O 1º Tribunal do Júri da Capital vai julgar, no dia 25 de setembro deste ano, o caso do estupro coletivo que ocorreu no município de Queima...

Juiz Aluízio Bezerra Filho revelou que a improbidade administrativa merece uma atenção especial da justiça Divulgação/TJ-PB     Aluízio Bez...

A união estável entre duas mulheres que mantiveram relação afetiva por mais de 20 anos foi reconhecida, post mortem, na tarde desta terça-f...

Por unanimidade, os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinaram que a Prefeitura de Solânea constr...

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar nesta quinta-feira (27) recursos do processo do mensalão do PT e decidirá se absolve do ...

Prazo de inscrição ocorrerá entre 20 de janeiro a 21 de fevereiro Reprodução/Internet Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Ju...

Advogado Jonhson Abrantes, que representa o ex-gestor, alega que ele agiu de 'boa fé' e foi induzido ao erro com documentação...

Júri de Mateus Alves da Silva, acusado de dirigir o carro usado no crime, foi aberto às 9h30 e várias testemunhas foram ouvidas ao longo...

Mateus Alves da Silva, acusado de dirigir o carro usado no crime, é julgado nesta segunda Assuero Lima Júri foi adiado O julgament...

Juiz afirma que mutirão de julgamento dos crimes de improbidade administrativa supera expectativas Divulgação Tribunal de Justiça da P...

 Não é razoável que um candidato com idade inferior a 18 anos seja aprovado em concurso público, tome posse e, na sequência, após ating...

Um ano depois de o  Supremo Tribunal Federal  (STF) condenar 25 réus do processo do mensalão, maior escândalo político do gover...

O caso, que aconteceu em setembro de 2000, ganhou grande repercussão nesse ano Reprodução/Internet Garrafas de coca-cola A Justiça de...

Advogado e vice-presidente do PT de Pernambuco, Manoel Bezerra de Matos, defendia os direitos humanos e atuava entre Itambé (PE) e Pedra...

Todos os dias, milhares de pessoas recorrem à Justiça para buscar um direito. Porém é necessário ficar atento aos prazos prescricion...

Irregularidades com verbas do Fundeb ocorreram em 2007, na gestão de Geoval de Oliveira Silva. ...

Caso é polêmico no país. No ano passado, o STF decidiu em julgamento que levou dois dias de debates, que gestantes de anencéfalos poder...

Na recomendação, promotor ressalta que a Constituição permite contratação temporária somente para o atendimento de comprovada necessida...

A Telexfree (Ympactus Comercial Ltda.) teve mais uma vitória no judiciário acreano. A juíza Thaís Borges, da 2ª Vara da Comarca de Ri...

A Justiça Federal condenou em uma ação de improbidade administrativa o ex-prefeito de Cuité e atualmente deputado estadual em exe...